PALESTRA SOBRE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

Thaís Nunes - 25 agosto de 2020

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está aprimorando e modernizando o processo de disponibilidade de áreas. Inicialmente serão disponibilizadas 500 áreas cujas substâncias minerais estão relacionadas aos agregados para construção civil como brita, areia e saibro. A partir do desempenho dessa primeira fase, serão disponibilizadas outras áreas por grupos de sustâncias e assuntos específicos. O objetivo é criar diversos leilões consecutivos que servirão de mecanismo de desempate para mais de um interessado na mesma área.

"Nós não inventamos esse formato, apenas ouvimos o que foi colocado na consulta pública durante a fase de transição da ANM", declarou Tomás Albuquerque, diretor da ANM. Com algumas pequenas mudanças, a Agência pretende colocar cada atribuição no seu devido lugar. "A parte ambiental precisa ser tratada pelos órgãos competentes e especializados", afirmou a diretora Débora Toci. Em seguida, a diretora aproveitou a oportunidade para destacar que sem concorrência o leilão não será necessário e divulgou que a versão final do edital de disponibilidade estará disponível em até 60 dias.

A ANM está desenvolvendo uma nova plataforma para leiloar as áreas, o SOPLE – Sistema de Ofertas Públicas, que promete garantir a privacidade e a segurança das informações da área e do lance ofertado. "Serão permitidas 10 áreas por pessoas para evitar especuladores e serão punidos aqueles que não honrarem com o valor do lance", ressaltou Débora. Em relação a digitalização dos documentos, a diretora confirmou que o processo já está em andamento, e disse ainda, que as partes necessárias para consulta serão disponibilizadas junto a versão final do edital.

Os esclarecimentos foram dados, no dia 5 de agosto, durante a palestra Mineração: Novo procedimento de disponibilidade de áreas com organização da Rossmit Engenharia e da David & Athayde Advogados com apoio da Câmara Comércio Brasil-Canadá. A conversa foi conduzida pelo engenheiro de minas Igor Plein Bolzan e contou com a presença do advogado especialista em direito público Victor Athayde e de dois diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), Débora Toci Puccini e Tomás Albuquerque. Confira o vídeo da palestra completa clicando aqui.

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