EDITAIS DE DISPONIBILIDADE DA ANM

Divulgação MGA - 01 fevereiro de 2022

A Agência Nacional de Mineração – ANM tem publicado, regularmente, as rodadas de “áreas em disponibilidade” com o objetivo de conceder novamente direito de requerer as autorizações de pesquisa e requerimentos de lavra relativas aos processos ANM listados nas mesmas. Foram definidos todos os regramentos da disputa, com a definição de prioridade e prazos.

As áreas constantes nos editais de disponibilidade estão relacionadas a processos ANM que retornaram à carteira da Agência por motivos específicos como indeferimento de requerimentos de pesquisa mineral, caducidade de títulos, abandono de jazida ou mina, desistência ou renúncia e perda de prazos processuais estipulados pela ANM.

Quando há mais de um interessado em uma mesma área, ocorre a fase de Leilão Eletrônico, a ser decidido de acordo com o maior valor ofertado.

Com este contexto e disputa, observa-se que as empresas têm dispendido vultosos valores na “recuperação” de áreas de interesse que foram para a disponibilidade pela perda de algum prazo processual. Este aspecto deu maior ênfase a um trabalho considerado fundamental e que a MGA – Mineração e Geologia Aplicada oferece há mais de uma década: trata-se do Acompanhamento Técnico de Processos Minerais e Ambientais, desenvolvido por uma equipe específica e especializada, que faz uso de novas ferramentas de tecnologia e processos de redundância para a máxima segurança no controle de prazos.

Apesar de fazer parte dos trabalhos há bastante tempo, esse novo formato de leilão da ANM fez com que, recentemente, muitas empresas procurassem esse produto da MGA para a proteção de seu patrimônio ou monitoramento de áreas de interesse.

Imagem: Divulgação MGA

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