Com o objetivo de traçar diretrizes ao setor minerário o COMIN – FIESP - Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração realizou, na última quarta-feira (22/02), sua 1ª Reunião Plenária. A sede da FIESP, onde foi realizada a assembleia, contou com a presença da diretoria da CETESB – Cia. Ambiental do Estado de São Paulo, mais especificamente do diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Geraldo do Amaral Filho; do geólogo Paulo Afonso Rabelo, atual Superintendente do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral de São Paulo e dos representantes de sindicatos e entidades de mineração.

A reunião, coordenada por Eduardo Machado, abordou assuntos como: dificuldades em obter recursos para movimentar os departamentos do DNPM, falta de experiência por parte dos funcionários das agências ambientais quando o assunto é mineração, a complexidade em identificar a jurisdição do órgão quando o processo em licenciamento ambiental está em divisa de estados administrativos da União, aprimoramento da gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos para um ambiente virtual, e principalmente, os problemas na demarcação de poligonais, que geram constantes conflitos em relação as áreas. De acordo com Paulo Afonso Rabelo, “o DNPM trabalhará nesse problema de superposição de áreas e de direitos minerários nas regiões do Vale do Paraíba, Mogi das Cruzes e Barra Bonita”.

O superintendente do DNPM-SP, anunciou também o desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que trará transparência aos processos ativos do DNPM e pretende tornar a gestão de documentos mais dinâmica e ágil. Com esse sistema, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, é totalmente realizada em meio eletrônico. “A Diretoria Geral está fazendo um grande esforço para o SEI funcionar ainda este ano”. salientou, Paulo Afonso.

Já o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Geraldo do Amaral Filho, trouxe informações sobre o planejamento das atividades para este ano e disse estar ciente de alguns dos problemas de comunicação e falhas na interpretação das rotinas CETESB. De acordo com ele, “serão estabelecidas algumas oficinas de requalificação dos técnicos da Cetesb, para solucionar os desafios que estão em estabelecer uma normativa mais clara, em médio e longo prazo”.

Para finalizar, Eduardo Machado propôs que todos os representantes presentes verificassem as necessidades de cada região, para que assim o COMIN e os diretores da CETESB e DNPM possam promover juntos ações que favoreçam essas áreas e pessoas. Além da conversa para reconhecer as dificuldades e propor mudanças a reunião também foi marcada pela apresentação de uma publicação do setor mineral paulista que contou com a colaboração de todos os representantes do COMIN. Segundo, Eduardo Machado, “a publicação elaborada pelo Comin sobre o Setor Mineral deverá ser lançada em 30 de março, com a possível presença do ministro e do secretário de Minas e Energia”.