Na última quinta feira (03) aconteceu a 4ª Reunião Plenária do COMIN – Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da FIESP, cujo objetivo era permitir aos empresários e profissionais que atuam no setor mineral paulista a oportunidade de debater os planos e políticas reservadas para a mineração brasileira oriundas das medidas provisórias recentemente publicadas.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, com destaques para o coordenador do COMIN – FIESP, Eduardo Machado Luz; para o deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração – FPAM, Roberto Morais; para o subsecretário de mineração da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, José Jaime Sznelwar; para o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (Agência Nacional de Mineração), Paulo Afonso Rabelo; e para o superintendente regional São Paulo do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Marcio José Remédio. Além destes, participaram também diversos profissionais e representantes da indústria mineral.

De acordo com o Governo Federal, trata-se de um Programa de Revitalização da Indústria Mineral, que propõe alterações a fim de incentivar a expansão do setor no país. A meta é aumentar a participação da indústria mineral no Produto Interno Bruto – PIB dos atuais 4% para 6%.

As apresentações e análises das medidas provisórias foram feitas pelo engenheiro de minas Daniel Debiazzi e pelo geólogo Fernando Valverde e encontram-se disponibilizadas aqui. Em resumo, Debiazzi esclareceu que “as mudanças foram relevantes a tal ponto de exigir a redefinição de rotinas e prováveis mudanças nas questões empresariais, porém, é preciso ter muita calma na tomada de decisões, pois ocorrerá ainda um grande debate no Congresso Nacional”.

Valverde afirmou que neste ínterim, o Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM fez uma convocatória e reuniu uma equipe técnica para discutir as alterações e impactos das futuras mudanças. A Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC participou e ajudou na elaboração de 44 emendas que já foram encaminhadas para o Congresso.

Com toda esta movimentação, o Coordenador do COMIN – FIESP sugeriu uma nova reunião no final de agosto para atualizar as informações e avanços nos debates que deverão ocorrer no Congresso Nacional.