O historiador e arqueólogo Wagner Gomes Bornal da empresa Origem Arqueologia Patrimônio Cultural e Natural, ministrou na última terça feira (08) um workshop sobre levantamentos arqueológicos, questões sobre o preenchimento da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA), Licenciamento Ambiental, documentações e andamento de processos no IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O evento foi realizado no novo endereço da Multiambiente, na Rua Traipu, 523, Barra Funda, em São Paulo, e contou com a participação dos colaboradores da MGA e Multiambiente.

A apresentação tinha como objetivo esclarecer alguns aspectos quanto aos procedimentos da Instrução Normativa N º 01, de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo IPHAN nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe e da extinta Portaria IPHAN/MinC n. 230, de 17/12/2002. Discutiu-se também o escopo de trabalho indispensável durante as diferentes fases de licenciamento, frente à atual exigência da CETESB, por exemplo, de apresentação das manifestações do IPHAN nas diversas fases do licenciamento ambiental.

A empresa Origem Arqueologia, sediada no município de São José dos Campos desde 2004, atua principalmente em Programas de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural voltados para o licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Além disso, no âmbito da Arqueologia Pública desenvolve produtos e programas de Educação Patrimonial e Inserção Social prezando pelo respeito e envolvimento com as comunidades locais.

Durante o encontro Wagner ressaltou que os empreendimentos são classificados por níveis específicos. Na prática, quando um local de instalação de uma edificação, por exemplo, é enquadrado no Nível I, o requerente assina um termo de responsabilidade afirmando que comunicará o IPHAN caso encontre algum vestígio arqueológico. Quando o empreendimento é enquadrado no Nível II é necessário o acompanhamento de um arqueólogo em cada frente de obra durante todo o período da obra, bem como é necessária a apresentação de relatórios periódicos dos resultados desse acompanhamento, assim como ocorre no Rodoanel, por exemplo. Quando enquadrado no Nível III, como é o caso de empreendimentos de mineração, é necessária a realização de levantamentos de campo conforme projeto pré-aprovado pelo IPHAN, a elaboração de um relatório visando avaliar o impacto do empreendimento no patrimônio arqueológico e a sua aprovação pelo IPHAN. Por fim, o Nível IV aplica-se a parques eólicos e linhas de transmissão de energia elétrica superiores a 138 kV e também requer estudos específicos.

Quando encontrado algum bem arqueológico, a empresa deverá promover o resgate deste patrimônio e direcionar a uma instituição credenciada, tendo em vista se tratar de bem da União. A empresa deverá apresentar o “endosso orçamentário”, ou seja, documento que atesta o custeio da pesquisa e resgate, quando houver algum bem arqueológico, e também o “endosso institucional”, que se trata de um documento assinado por instituição credenciada para ser a guardiã do bem.

Wagner finalizou o workshop esclarecendo a necessidade de realização do Projeto Integrado de Educação Patrimonial na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento na fase de LO. Nesta etapa a empresa desenvolve um projeto de arqueologia junto a um público previamente definido, inserido no contexto da região do empreendimento, embasado em técnicas e metodologia específica, com atividades presenciais e elaboração de um produto impresso. Para mais informações visite o site da empresa Origem Arqueologia Patrimônio Cultural e Natural ou fale conosco.