NOVEMBRO AZUL NA MGA
A empresa promoveu um café da tarde para conscientizar seus colaboradores
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Agronegócio Volumes 1 e 2 (Foto: Thais Nunes)
O lançamento do livro “Agronegócio”, em 21 de setembro, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, contou com a presença de amigos, familiares, colegas de trabalho e visitantes que foram prestigiar a obra publicada pela Editora Chiado e organizada por Tatiana Bonatti Peres e Frederico Favacho em dois volumes, que levanta questões relevantes a cerca do Direito Agrário no Brasil e pontua considerações relativas à responsabilidade administrativa ambiental.
A obra coletiva aborda diversos temas jurídicos relacionados aos cenários agrícola e pecuário, assim como implicações jurídicas causadas por danos ao meio ambiente. De acordo com o livro, “o dano ambiental repercute juridicamente em três esferas do Direito, ocasionando a responsabilidade ambiental por três elementos: penal, civil e administrativo”.
Entende-se por dano ambiental “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente e sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos”. O livro aborda o assunto no capítulo 8, escrito por Renata Oliveira Pires Castanho, Amália Simões Botter Fabbri e Joana Cristina Bernardini, associando elementos essenciais e argumentos trazidos pelas autoras a fim de relacionar características de teor administrativo.
“A publicação servirá aos estudiosos dessas questões, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário", afirma Ruy Rosado de Aguiar Júnior, advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Para mais informações sobre o livro acesso o site da editora aqui.
Sobre os autores
Tatiana Bonatti Peres é doutora, mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Graduada pela PUC-SP. Advogada em São Paulo. Autora de diversos livros e artigos jurídicos.
Frederico Favacho é advogado. Graduado pela USP. Mestre em filosofia do Direito pela USP. MBA em gestão do agronegócio pela FGV. LL.M. em Transnational Commercial Practice organizado pelo Center for International Law Study, CILS, com sede em Salzburg, Áustria, em conjunto com a Lazarski University de Varsóvia, EötvösLorándUniversity de Budapeste e a Boston University.
Amália Simões é advogada com 10 anos de atuação na área ambiental, desenvolvendo atividades de assessoria contenciosa e consultiva ambiental, nas esferas Cível e Administrativa.
Renata Castanho é advogada, com atuação exclusiva na área de Direito Ambiental, há 18 anos, desenvolvendo atividades de assessoria jurídica e institucional ambiental, nas áreas contenciosa e consultiva, nas esferas Cível, Administrativa.
Ficha Técnica
A empresa promoveu um café da tarde para conscientizar seus colaboradores
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O evento foi patrocinado pela MGA em parceria com os professores da USP
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Destaques incluem nomeação de novo secretário executivo e a preocupação do setor produtivo na obtenção da manifestação do IPHAN no processo de licenciamento ambiental
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