EIA RIMA: MULTIAMBIENTE ENTREGA PROJETO QUE PODERÁ GARANTIR RESERVAS DE ARGILA POR MAIS DE CEM ANOS PARA A REGIÃO DE PANORAMA

Divulgação MGA - 23 agosto de 2022

EIA / RIMA é a sigla que se dá para Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental. Apesar de tratarem-se de dois documentos distintos são partes integrantes de um mesmo estudo. O EIA é o instrumento utilizado para a avaliações de impactos ambientais de empreendimentos, documento necessário para a obtenção das licenças ambientais. A exigência deste estudo surgiu pela publicação da Resolução CONAMA nº 01/1986, que estabeleceu a obrigatoriedade de elaboração de EIA/RIMA e sua apresentação para aprovação junto aos órgãos ambientais, para atividades causadoras de impacto ambiental. O EIA é um estudo que compila informações e uma base de dados, elaborados por uma equipe multidisciplinar, ou seja, formada por profissionais especialistas em diversas áreas como biólogos, geólogos, engenheiros, arquitetos, arqueólogos, geógrafos e outros.

Foto: Divulgação MGA

Em 2020, a Multiambiente Consultoria Ltda., que acompanha desde o início o processo de implantação e operação da empresa Francisco Estrella Ruiz & Cia Ltda., foi contratada para desenvolver o projeto de ampliação ambiental que, conforme diretrizes da CETESB, necessitaria de um diagnóstico ambiental do porte de um EIA RIMA.

 

Foto: Divulgação MGA

A empresa Francisco Estrella Ruiz & Cia Ltda., também conhecida como Mineração Colonial, iniciou sua atuação na área de mineração em 2013 com a extração de argila no município de Panorama, no Estado de São Paulo, fornecendo-a para cerâmicas da região. Além da ampliação da área de extração de argila o empreendedor pretende incluir o aproveitamento mineral de areia e cascalho para a construção civil. Diferentemente do que ocorre com a argila, serão necessários o beneficiamento destes dois bens minerários, visando adequar os minérios ao mercado consumidor.

 

Lavra por dragagem em cava submersa, que predominou largamente no Vale do Paraíba até a década de 1990. Fonte: Mineração de Areia Paraíba do Sul.

Ao final da vida útil do empreendimento, estimada em até 122 anos, a propriedade terá mais de 50 por cento de áreas com vegetação nativa,  cerca de 500 ha de áreas preservadas, incluindo Reserva Legal, APPs, áreas de compensação, além de áreas de lagoas artificiais que integrarão um sistema ambiental de vegetação e recursos hídricos formando corredores ecológicos de flora e fauna de relevante importância para a região, que se encontra na zona de amortecimento do Parque Estadual do Rio do Peixe.

 

Foto: Divulgação MGA

A Multiambiente conseguiu desenvolver um projeto que prevê uma mineração realizada em módulos, favorecendo o controle da atividade e a coexistência da vida silvestre da região. Ressalta-se o planejamento de trabalho de recuperação ambiental concomitante com as atividades de extração, com grande parte das áreas com uso futuro voltados para a utilização da vida silvestre. Os trabalhos de monitoramento ambiental e de segurança (que não permitem a entrada de caçadores e pescadores na área) desenvolvidas atualmente pela empresa e que se intensificarão com a ampliação também são a garantia da proteção da fauna e flora que já fazem da Fazenda Colonial sua moradia.

 

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