A MGA – Mineração e Geologia Aplicada Ltda assessora a empresa VRG - MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA desde a década de 90 e, recentemente, sua equipe técnica multidisciplinar teve a oportunidade de elaborar e conduzir todo o processo de renovação do licenciamento ambiental da sua Unidade de Uberaba (MG).

A VRG produz areia e cascalho para uso direto na indústria da construção civil e é uma das referências no mercado do Triângulo Mineiro, atendendo usinas de concreto, distritos industriais e outras grandes minerações da região que demandam seus produtos e qualidade.

A mineração de agregados no Estado de Minas Gerais precisa se atentar a dois aspectos estratégicos no seu processo de Renovação da Licença de Operação.

O primeiro deles é requerer a renovação da licença com antecedência mínima de cento e vinte dias da expiração de seu prazo de validade fixado na respectiva licença. Isso dá a tranquilidade necessária à empresa, pois a licença fica automaticamente prorrogada e, portanto, válida até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.

O segundo aspecto fundamental é a elaboração do Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) contendo todas as avaliações e monitoramento no cumprimento das condicionantes e a eficiência dos sistemas de controle ambiental implantados pela empresa na vigência da licença anterior. Esse item é “construído” entre a mineração, a empresa de assessoria técnica e o próprio órgão ambiental que fiscaliza sistematicamente as atividades e condicionantes da licença.

No caso da VRG, que não teve nenhuma infração administrativa durante a vigência da Licença de Operação anterior, foi possível sustentar e renovar a mesma pelo prazo máximo permitido pela legislação, que é de 10 anos, emitida pela Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Uberaba (SEMAM), considerada uma grande vitória para a VRG e para a MGA, pelo esforço realizado no desenvolvimento das ações sociais, ambientais e de governança.